Prestação fora da realidade

De acordo com a legislação eleitoral em vigor (ela ainda muda a cada eleição), os candidatos estão obrigados a três prestações de contas nesta eleição. Duas durante a campanha - 6 de agosto e 6 de setembro - e outra 30 dias após o pleito do dia 1º de outubro, ou seja, no dia 31 do próximo mês. É o que está escrito na lei. Mas grande parte dos candidatos, simplesmente, está ignorando essa exigência. Pelo menos, neste momento. 

Pouco mais da metade dos candidatos prestou contas nas duas parciais, descumprindo a legislação. Se os tribunais eleitorais fossem seguir a lei ao pé da letra, boa parte dessa turma poderia ter, em caso extremo, o diploma de eleito cassado. Mas o que a gente vai ver na verdade é um festival de penalizações leves, tipo censura ou ressalva das contas. O eleito que infringir a lei vai contratar um bom advogado e tudo vai ficar por isso mesmo. É o Brasil, minha gente. 

A prestação de contas durante a campanha e no final da eleição é um bom instrumento para a sociedade acompanhar a movimentação dos que postulam um mandato público. Sem dúvida, dá transparência ao processo e inibe o abuso do poder econômico. Isso em tese, porque na realidade a gente vê um festival de declarações irreais. A maioria dos candidatos continua maquiando os gastos de campanha. 

Quem conhece eleição sabe. Numa disputa para o governo, um candidato competitivo não gasta menos de 20 milhões de reais. Se estiver no próprio governo, o céu é o limite. Por mais que se fiscalize, é difícil separar o que é da campanha e o que faz parte de uma administração. Em todos os níveis de governo, não é só aqui, não. Pois bem. De vinte a trinta milhões de reais para concorrer ao governo. Sabe quanto os dois principais adversários ao governo declararam à justiça nas duas parciais? Dois milhões de reais. Garibaldi e Wilma, somados, declararam gastos da ordem de dois milhões de reais. Olha, eu tenho lá minhas dúvidas. 

Mesma coisa para o Senado e demais cargos proporcionais. Um candidato a senador não vai gastar menos de dez milhões de reais. Um candidato a deputado federal competitivo não vai gastar menos de dois e há quem gaste muito mais, acima dos cinco milhões. 

Tem deputado estadual desembolsando mais de um milhão para tentar se reeleger. Ou seja, política virou um negócio caro. Um mercado proibitivo para os que querem exercer a política só no campo das idéias. 

Diante desses valores, não dá para acreditar numa prestação de contas dentro da realidade. Por maior que seja o esforço de nossa justiça que faz um trabalho bom, dentro de suas possibilidades. Mas falta muito para que possamos atingir o ideal. Alguns avanços estão ocorrendo, mas é preciso muito mais.

Plenário vazio

O deputado José Dias, do PMDB, ficou pê da vida hoje com a falta de quórum que impossibilitou a sessão da Assembléia Legislativa nesta quarta-feira. Ontem, ele havia prometido um pronunciamento sobre vários assuntos que importunam o governo, como o acordo com a Petrobras para receber os valores do ICMS do gás e os convênios na área da habitação, mas os colegas preferiram correr atrás de votos. Mesmo assim, José Dias fez questão de abrir a sessão diante de um plenário vazio e fez registrar a ausência dos deputados nos anais da casa.

Ponte pode não sair este ano

Wilma de Faria está confiante na vitória, no dia primeiro de outubro, mas ela corre o risco de deixar para o sucessor a inauguração de uma de suas principais obras: a ponte Forte-Redinha. Apesar de suas exigências e do esforço dos técnicos do consórcio encarregado da construção, dificilmente a obra fica pronta este ano. Os ventos dos últimos meses e o atraso na liberação do dinheiro do BNDES dificultaram o cumprimento do cronograma estabelecido. Se perder o pleito, Wilma poderá entregar a ponte em fase de construção.

Eu entendo que Geraldo Melo está apenas dando apoio a Wilma. Não há aliança. Apoio é uma coisa, aliança é outra. A governadora não pode rejeitar apoios durante a campanha Geraldo Pinto, presidente estadual do PT