DD – Qual a sua proposta para reduzir a carga tributária no Estado?
Zé Bezerra – Eu acho que você tem que garantir que o pequeno e médio tenham uma carga tributária menor. E quem produz mais, acumula mais riquezas, é lógico que tem que pagar mais, isso é natural em qualquer regime democrático. Então as microempresas poderiam estar até isentas do ICMS, existem alguns Estados que diminuíram substancialmente e até mesmo que extinguiram o ICMS para as pequenas empresas. Porque isso dá mais possibilidade delas crescerem mais e gerarem mais empregos.
DD – Recentemente o governo do Estado chegou a aprovar uma lei simplificando os impostos para o micro e pequeno empresário. Basta ou tem que mudar mais alguma coisa?
Zé Bezerra – O grande problema do Brasil que é que nós temos impostos dos mais altos do mundo. Mas enquanto nós temos impostos escandinavos, o nosso serviço público se equipara ao serviço público dos mais pobres países da África. Então essa é grande contradição. Eu acredito que os impostos, eles possibilitam ao gestor garantir serviços públicos de qualidade para o cidadão, mas infelizmente isso não é o que acontece no nosso país nem no nosso Estado. A gente vê por exemplo a saúde sucateada, e saúde é um direito do cidadão, mas hoje em dia é uma mercadoria que quem pode paga , e quem não pode corre o risco de perder a própria vida porque o Estado não garante esse atendimento. Então eu acredito que para fazer qualquer mudança nesses setores essenciais que são responsabilidade do Estado, passa por uma questão muito simples. Você tem que investir no servidor, porque sem a adesão do servidor para execução das políticas públicas de interesse da sociedade, não vai ter política pública de qualidade nunca. Hoje você estava falando do plano de cargos de carreira da saúde. O Estado pode até achar que está fazendo uma grande concessão, mas para as lutas históricas desses servidores, as reivindicações ficam muito abaixo de seus pleitos e de você ter um salário digno para exercer bem a sua função.
DD – Mas em se tratando do servidor público a questão é só salário?
Zé Bezerra – Não a questão não é só salário. Mas eu acho que você começa pagando bem, porque se você como servidor ganha mal, a quem o seu serviço deve atender você trata mal, muitas vezes o próprio cidadão que vai lá receber uma coisa que é direito dele.
DD – O Estado finge que paga e o trabalhador finge que trabalha...
Zé Bezerra – Pois é, então eu acho que precisa haver uma mudança nesse modelo de Estado, que se fortaleceu depois do neoliberalismo no Brasil de 91 pra cá. O servidor primeiro foi eleito como inimigo número 1 do Estado, corte de salários, corte de vantagens, corte de tudo. Eu acho que uma reforma administrativa deveria começar por exemplo reduzindo o número cargos comissionados. Eu sendo governador desse Estado, eu reduziria pelo menos, num primeiro momento, 30% dos cargos comissionados, e salários também. Eu vi no orçamento do ano passado, o governo do Estado gastou mais de R$ 60 milhões com diárias. Isso eu acho uma imoralidade. É lógico que o gestor precisa se deslocar, seus assessores, agora são verdadeiras romarias normalmente a gente vê quando sai pra Brasília para resolver alguma coisa. Não precisaria disso, dava pra reduzir pelo menos pela metade. Então você tem que começar a cortar onde deve cortar, e criar mecanismos para impedir a corrupção, ou seja, moralizar o processo licitatório. Porque existem estudos das ONGs que trabalham a corrupção, que mostram que é aí onde se esvai de 15 a 20% dos recursos do país. Eu vi um estudo da ONG Transparência Brasil que diz que este ano de 2006, vão ser desviados mais de R$ 350 bilhões da administração publica brasileira. Eu acho muito interessante porque eu vejo hoje as peças cinematográficas hollywoodianas que gente vê nos programas de televisão, e parece que não falta nada no Rio Grande do Norte. Mas aí na hora que você vai analisar mais profundamente não é nada disso. Aí tem outros programas com o cara dizendo que vai resolver tudo o que ele devia ter começado a resolver desde o primeiro ano de mandato. Em quatro anos um gestor comprometido, um gestor sério, ele não ter como resolver todos os problemas de um país, um Estado ou município. Mas em oito anos de governo, você teria pelo menos um alicerce para fazer com que as coisas sinalizassem que poderiam funcionar muito bem. Aí você governa um Estado durante quatro, oito anos, e depois que sai é que dizem que vão fazer o que deveria ter feito num primeiro momento. Então é toda uma realidade de falta de compromisso, de falta de investir na formação educador, e desvio de dinheiro público. A gente fala muito em crime organizado, que tem o seu eixo no narcotráfico e contrabando de armas. Tem que preparar o nosso sistema de segurança publica para combater com radicalidade, preparar policias competentes, pagar bons salários...
DD – Até para não ser corrompido...
Zé Bezerra – Também, principalmente. E tem que prepara esse policial no respeito aos direitos humanos a à lei. Porque cidadão é diferente de bandido. Tem bons policiais mas também tem maus policiais que não diferenciam o cidadão do bandido. Nós temos um sistema prisional que é uma coisa vergonhosa, é uma escola do crime. Quem entra numa penitenciária daquela, se não for criminoso, dificilmente vai sair sem ser um criminoso. Tem que haver uma reformulação completa no sistema de segurança. O modelo de segurança não daqui do Estado mas de todo o Brasil, é o modelo que vem da época do Brasil imperial , autoritário, o modelo que acha que a violência resolve tudo quando na verdade não resolve. Tem que se trabalhar com inteligência, com tecnologia. Agora tem um outro crime que precisa ser combatido com tanta radicalidade quanto o crime organizado, que são os crimes de bandidos travestidos de políticos que tomaram conta da administração pública desse país. Qual é a diferença de um cidadão que vai andando na rua chega um bandido e coloca uma arma na cabeça dele e leva R$ 100, 200, 500. Você deu o dinheiro porque tinha um arma no seu peito. Aí você dá a delegação a alguém para cuidar dos interessas do seu Estado, do seu país ou do seu município, e o cidadão no conforto do luxo de seu gabinete, e desvia de uma canetada só milhões que eram para garantir o bem comum do cidadão. Pra mim esse é mais bandido, tinha que ter uma legislação mais dura .
DD – Mas a coisa já não está mudando? Você vê aí a Policia Federal de norte a sul do país comandando operações, alguma coisa está mudando não está?
Zé Bezerra – Eu acho que a vigilância da imprensa e o próprio envolvimento mais da sociedade, isso está contribuindo para que essas coisas venham à tona. Mas a gente não pode deixar de admitir que o crime está entranhado na administração pública brasileira. Eu até acreditava que esse momento que a gente está vivendo, em que o crime tomou conta da administração publica desse país, que o cidadão tivesse se vacinado eticamente contra políticos corruptos. Mas na hora do voto o que a gente vê é o contrário, dá ate pra gente fazer uma avaliação de que o crime compensa nesse país.
DD – Você também tem uma idéia de perenização dos rios para diversificar a agricultura do Estado. Faz parte do projeto de transposição? Explica pra gente
Zé Bezerra – Veja bem, a transposição é você garantir a água para o agricultor poder produzir, poder colher , poder viver bem. Eu acho que a agricultura familiar não é só um componente importante na agricultura , mas também na economia do país. Investir na agricultura familiar e fazer com que o agricultor tenha acesso a todos os bens concretos da vida, é de fundamental importância, para imprimir desenvolvimento e qualidade de vida para o nosso povo.