A Câmara Municipal de Natal aprovou uma proposta que libera servidores públicos para faltar ao trabalho em caso de morte do cão ou gato de estimação.

A folga, de um dia, foi aprovada em regime de urgência na última quinta-feira (26) e aguarda sanção ou veto do prefeito.

Segundo o texto, o afastamento só será permitido com apresentação de atestado de óbito do animal, emitido por clínica ou médico-veterinário registrado no Conselho Regional de Medicina Veterinária.

Cada servidor poderá usar o benefício até três vezes por ano.

“A proposição se coaduna com uma série de ações da sociedade, assim como do campo legislativo, na perspectiva de reconhecer os animais de estimação como sujeitos afetivos”, justificou o autor do projeto, vereador Robson Carvalho.