Comissões da Câmara aprovam projetos para subsidiar transporte público em Natal

Elpídio Júnior/CMNAT

Comissões de Finanças e Transportes da Câmara Municipal de Natal aprovaram três projetos do Poder Executivo voltados ao transporte público.

As Comissões de Finanças e Transportes da Câmara Municipal de Natal aprovaram três projetos do Poder Executivo voltados ao transporte público, que ainda serão analisados pelo plenário.

As propostas preveem isenção temporária do ISS para permissionários, suspensão temporária de lei sobre linhas alternativas e subsídio municipal de até 40% dos custos operacionais, sem aumento da tarifa para os usuários.

Segundo a Prefeitura, as medidas têm o objetivo de adequar a legislação à nova modelagem do Sistema de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros, que será implantado a partir do processo licitatório.

Com a tramitação dos projetos, a expectativa é que o edital de licitação seja lançado ainda em outubro.

O presidente da Comissão de Transportes, vereador Leo Souza (Republicanos), informou que os projetos buscam viabilizar a modernização da frota, criação de novas linhas e manutenção do serviço durante a transição, além de garantir fiscalização do Legislativo sobre cada ponto da licitação.