Consulta pública sobre regulação de redes sociais vai até o dia 17

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Agência Brasil
Documento define redes sociais como serviços digitais que permitem criar, compartilhar e circular conteúdos entre usuários.

Brasil

02/06/2025

O Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) abriu uma consulta pública para discutir os princípios que devem nortear a regulação das plataformas digitais no país.

A proposta, que inclui dez diretrizes, pode ser acessada e comentada até 17 de junho, na plataforma Diálogos.

Entre os princípios estão soberania nacional, liberdade de expressão, transparência e prevenção de danos. 

O documento define redes sociais como serviços digitais que permitem criar, compartilhar e circular conteúdos entre usuários, geralmente monetizados por publicidade.

A proposta destaca a necessidade de proteger direitos fundamentais, garantir um ambiente saudável de informações e estimular a inovação.

Diogenes dantas ao centro da imagem vestido de terno preto, ele sorri.

Diógenes Dantas

é jornalista e radialista do Rio Grande do Norte, com mais de 40 anos de carreira. Formado em Comunicação Social pela UFRN e em Direito pela UnP, atuou em diversos veículos locais e nacionais, como Tribuna do Norte, Diário de Natal, TV Globo, TV Record Brasília, SBT, Band e nas rádios 98 FM, 91,9 FM e 103,9 FM. Foi diretor-geral da TV Assembleia Legislativa do RN, coordenador de Comunicação da Potigás e assessor da Presidência da Petrobras. Atualmente, assina coluna política no jornal Agora RN e edita e apresenta o programa Contraponto, na rádio 96 FM.

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