O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou uma nova resolução que elimina a obrigatoriedade de aulas em autoescolas para quem busca a Carteira Nacional de Habilitação, a CNH.

A norma deve ser publicada no Diário Oficial da União nos próximos dias e passa a integrar o pacote de medidas do governo federal para baratear e simplificar o processo.

A resolução também diminui a carga horária mínima das aulas teóricas e práticas e retira o prazo de validade para concluir o processo da primeira habilitação.

Mesmo com as flexibilizações, o candidato seguirá obrigado a passar pelas provas teórica e prática antes de pegar o volante legalmente.

Segundo o governo, a intenção é ampliar o acesso à habilitação e aliviar custos dos futuros motoristas, sem alterar as etapas essenciais que garantem a avaliação da capacidade de dirigir.