A Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação (Febrac) manifestou preocupação com os impactos da PEC que acaba com a escala 6x1 e reduz a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas. A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados e agora será analisada pelo Senado Federal.

Segundo a entidade, a mudança pode afetar diretamente contratos, custos operacionais e empregos em setores que funcionam de forma contínua, como hospitais, escolas, aeroportos e órgãos públicos.

O presidente da Febrac, Edmilson Pereira, afirmou que a redução da jornada exigirá adaptações nas empresas para garantir a manutenção dos serviços. De acordo com ele, atividades essenciais operam em regime permanente e qualquer alteração na legislação trabalhista precisa levar em conta os reflexos operacionais e financeiros para o setor.

“Mudanças dessa magnitude exigem transição responsável, diálogo permanente e mecanismos compensatórios que preservem a sustentabilidade das empresas e a manutenção dos empregos formais”, afirmou.

A federação defende que a discussão no Senado seja acompanhada de medidas de transição e mecanismos que reduzam os impactos econômicos da mudança. A avaliação é de que empresas prestadoras de serviços poderão ter de ampliar seus quadros de funcionários para manter o mesmo nível de atendimento, o que elevaria os custos, especialmente para pequenas e médias empresas.

A PEC ainda precisa ser aprovada em dois turnos pelo Senado antes de seguir para promulgação.