A equipe econômica apresentou aos estados uma nova proposta para conter a alta do diesel, após a resistência dos governadores em zerar o ICMS sobre a importação do combustível. O anúncio foi feito nesta terça-feira (24) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan.

A alternativa prevê uma subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel importado, dividida igualmente: R$ 0,60 pagos pelo governo federal e R$ 0,60 pelos estados.

— A medida dá uma resposta mais rápida aos efeitos da guerra, sem exigir renúncia fiscal de ICMS — afirmou o ministro.

Medida temporária

A proposta tem caráter emergencial e deve vigorar até 31 de maio. O impacto fiscal estimado é de R$ 3 bilhões no total, cerca de R$ 1,5 bilhão por mês. A Fazenda corrigiu projeção anterior, que indicava gasto mensal de R$ 3 bilhões.

O governo espera uma resposta dos estados até sexta-feira (27), em reunião do Confaz, em São Paulo. Segundo Durigan, o aumento na arrecadação de estados produtores de petróleo pode compensar parte do custo da subvenção.

Mudança de estratégia

A proposta surge após a rejeição à ideia inicial de zerar o ICMS sobre o diesel importado. Com o subsídio, o governo busca reduzir o impacto no preço final sem exigir perda direta de arrecadação por parte dos estados.

A medida se soma a outro incentivo anunciado no último dia 12: subsídio de R$ 0,32 por litro a produtores e importadores, com repasse previsto ao consumidor final.