A Justiça Federal suspendeu, em decisão liminar, o megaleilão de reserva de energia promovido pelo governo federal. O certame movimentou R$ 515 bilhões e envolve gigantes do mercado como J&F, Eneva e Petrobras.

A canetada partiu do juiz federal Luis Praxedes Vieira da Silva, que atua no Ceará, nesta segunda-feira (8). O magistrado travou os resultados até que a Justiça Federal do Distrito Federal analise o caso ou que as inconsistências sejam esclarecidas.

O leilão, batizado de LRCap (Leilão de Reserva de Capacidade), visa garantir energia extra para os horários de pico do consumo nacional. Contudo, o pregão virou alvo de contestação no TCU (Tribunal de Contas da União) após mudanças que dobraram o custo total em apenas três dias.

Além do preço, há críticas sobre a escolha de usinas térmicas fósseis no lugar de fontes limpas. "A suspensão temporária para uma melhor análise da questão é algo que se impõe no momento, porque são contratos que podem durar por muito tempo e uma vez implementados os mesmos, caso haja distorções, podem ficar sob o manto da irreversibilidade", justificou o juiz.

Parte do certame já havia recebido o aval da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). O Ministério de Minas e Energia foi consultado pela reportagem, mas preferiu não se manifestar sobre o bloqueio judicial.