O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (28) a decisão de Flávio Dino que havia liberado publicações associadas ao boato de que Flávio Bolsonaro (PL) retiraria de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.

Com a decisão, Fux restabeleceu, até análise do plenário do STF, as determinações do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral, para retirar as postagens do ar. Entre elas, uma publicação do humorista Antonio Tabet.

Dino havia derrubado a ordem no domingo (27), sob o argumento de que a postagem de Tabet não citava nominalmente Flávio Bolsonaro e de que a remoção atingia a liberdade de expressão.

Fux entendeu que o caso deve ser analisado pelo plenário, diante dos impactos sobre a Justiça Eleitoral e a disputa presidencial. O ministro não decidiu sobre o mérito da controvérsia, mas questionou a possibilidade de o STF permitir a circulação de conteúdo considerado falso pela Justiça Eleitoral.

Na decisão, Fux citou ainda medidas adotadas nos inquéritos das fake news e das milícias digitais para combater a desinformação, afirmando que algumas delas foram “das mais autoritárias”.

As plataformas digitais terão até 24 horas para restabelecer a situação anterior à decisão de Dino e cumprir as ordens expedidas por Mendonça no TSE.