O Ministério Público Federal (MPF) criou os Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECOs) Regionais para coordenar ações contra organizações criminosas em todo o país. O Rio Grande do Norte integrará o GAECO da 5ª Região, com sede no Recife e participação de outros cinco estados.

O grupo reunirá Rio Grande do Norte, Pernambuco, Ceará, Paraíba, Alagoas e Sergipe. O RN terá dois ofícios especiais destinados a procuradores que atuarão diretamente no estado.

A região Nordeste terá 15 ofícios de Procurador da República e três de Procurador Regional, o maior número de ofícios de Procurador da República entre as oito regiões criadas, empatado com a 3ª Região, que abrange São Paulo.

Os procuradores serão escolhidos por processo seletivo, considerando a experiência na área criminal e a avaliação de três câmaras internas do MPF. Os mandatos terão duração de dois anos, com possibilidade de uma renovação.

Os integrantes do GAECO 5ª Região escolherão um coordenador titular e um substituto. Cada estado também terá subcoordenadores próprios.

Procuradores que já atuam no GAECO estadual do Rio Grande do Norte terão preferência para integrar o novo grupo regional. A seleção será realizada em agosto e setembro deste ano.

Os processos atualmente sob responsabilidade do GAECO estadual do RN passarão automaticamente para o GAECO 5ª Região, mantendo os procuradores responsáveis, salvo alteração posterior. O novo grupo começa a funcionar em 1º de outubro, e o regimento interno deverá ficar pronto até 3 de novembro.