O prefeito de Natal, Paulinho Freire (União Brasil), enviou à Câmara Municipal um projeto de lei para reajustar benefícios do Programa Mais Médicos. O plano propõe um aumento de quase 50% nas verbas de moradia e alimentação da categoria.

O texto tramita com pedido de urgência e reativa valores congelados há mais de uma década. Somadas, as duas bolsas sobem de R$ 1.700 para R$ 2.502,50 mensais por profissional.

O auxílio-moradia salta de R$ 1.200 para R$ 1.752,50. Ao mesmo tempo, o auxílio-alimentação vai de R$ 500 para R$ 750.

Em mensagem ao presidente da Casa, Eriko Jácome, o prefeito justificou que as quantias atuais viraram poeira diante da inflação. O objetivo é “adequar a legislação municipal à legislação federal que rege a matéria, configurando, ainda, meio de manter adequados à realidade financeira atual os valores fixados para os auxílios em questão”.

As regras antigas vigoram desde 2013 e 2014, criadas na gestão de Carlos Eduardo Alves. O novo texto usa como base regras do Ministério da Saúde (MS) que permitem tetos maiores.

A melhor parte para os doutores é que o reajuste terá efeito retroativo a abril de 2026. Desse modo, o pagamento das diferenças acumuladas vem logo após a aprovação da lei.

Os auxílios funcionam como indenização, ou seja, são livres de impostos e não mudam a aposentadoria. Mas há regras: o profissional precisa comprovar com papelada que gasta o dinheiro de moradia com habitação.

O projeto agora passa pelo crivo das comissões internas da Câmara Municipal de Natal. Se os vereadores derem o aval em plenário, a novidade passa a valer para toda a rede pública.