Prefeito sanciona novo plano de cargos do SUAS em Natal

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Joana Lima/Prefeitura do Natal
Palácio Felipe Camarão, sede da Prefeitura do Natal.

Cidades

31/10/2025

O prefeito de Natal, Paulinho Freire, sancionou a Lei Complementar que cria o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Sistema Único de Assistência Social (PCCV-SUAS).

A medida, publicada hoje (31) no Diário Oficial do Município, beneficia servidores efetivos da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (SEMTAS).  

O novo plano busca valorizar os profissionais, modernizar a gestão de pessoal e fortalecer as políticas de assistência social.

A jornada padrão será de 30 horas semanais, podendo chegar a 40, e o sistema remuneratório inclui quatro classes e sete níveis, com salários que variam de R$ 2.492,21 a R$ 7.037,37, além de adicionais e gratificações específicas.  

Os efeitos financeiros começam a valer em 1º de março de 2026, com implantação escalonada conforme o orçamento municipal.

O PCCV-SUAS também prevê progressões por tempo e titulação, capacitações permanentes e a criação de um Núcleo de Educação Permanente para formação continuada dos trabalhadores do setor.  

Diogenes dantas ao centro da imagem vestido de terno preto, ele sorri.

Diógenes Dantas

é um jornalista e radialista do Rio Grande do Norte, com mais de 40 anos de carreira. Formado em Comunicação Social pela UFRN e em Direito pela UNP, atuou em vários veículos importantes locais e nacionais (Tribuna do Norte, Diário de Natal, TV Globo, TV Record Brasília, SBT, Band e rádios 96 FM, 98 FM e 91.9 FM). Foi diretor-geral da TV Assembleia Legislativa do RN. Foi coordenador de comunicação da Potigas, e assessor da presidência da Petrobras. Apresenta e edita o Jornal da MIX, na 103.9 FM Natal.

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