Dezesseis internos da Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP) foram flagrados na terça-feira (23) tentando fraudar o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para Pessoas Privadas de Liberdade (Encceja PPL) 2025. Segundo a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap), os presos foram conduzidos ao Departamento da Polícia Federal e devem responder por falsa identidade.

O flagrante ocorreu durante conferência de identificação feita por policiais penais. Segundo apuração da Seap, detentos com maior escolaridade fariam o exame em lugar dos candidatos inscritos regularmente. No Encceja, a aprovação possibilita não apenas a certificação do Ensino Fundamental ou Médio, como também a remição da pena em até 100 dias.

Os envolvidos assinaram Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) na Polícia Federal. O crime de falsa identidade prevê detenção de três meses a um ano, além de outras sanções previstas em lei.

No Rio Grande do Norte, 3.539 internos estão inscritos no Encceja PPL 2025 — 2.211 para Ensino Fundamental e 1.328 para Ensino Médio. As provas foram aplicadas em 20 unidades prisionais. Segundo o Inep, o exame é voluntário, gratuito e ocorre dentro das penitenciárias, oferecendo oportunidade de conclusão dos estudos e ressocialização dos internos.