O Senado Federal aprovou ontem (26) a MP (Medida Provisória) 1.334/2026, que eleva o piso salarial dos professores da educação básica. O salário da categoria salta para R$ 5.130,63 ainda este ano e segue para sanção presidencial.

O reajuste atual aplica uma alta de 5,4% sobre o valor antigo de R$ 4.867,77. Esse índice garante aos docentes um ganho real de 1,5 ponto percentual acima da inflação.

A regra vigora desde janeiro por ato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O novo cálculo soma o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) a 50% do crescimento real do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

O Palácio do Planalto defendeu a mudança sob o argumento de que o formato anterior daria só 0,37% de correção. O impacto financeiro da medida soma R$ 6,4 bilhões em 2026, calcula a relatora Professora Dorinha Seabra (União-TO).

A proposta fixa limites para os próximos anos, proibindo reajustes abaixo do INPC ou acima da receita nominal do Fundeb. O texto final passou pelo crivo da Câmara dos Deputados e de comissão mista antes do aval dos senadores.

A relatora incluiu um jabuti esticando até o fim de 2028 o prazo para a União mapear terrenos de marinha. A prorrogação constava na MP 1.332/25, que perderia a validade no próximo dia 1º de junho.