Senado aprova PL da dosimetria sobre atos de 8 de janeiro

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Jefferson Rudy/Agência Senado
Projeto foi aprovado por 48 votos a favor e 25 contrários, além de uma abstenção.

Política

18/12/2025

O Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei que altera a dosimetria das penas aplicadas aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

A proposta, de autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) e relatada pelo senador Esperidião Amin (PP-SC), segue agora para sanção presidencial e divide o Congresso entre defensores da redução de penas e críticos que veem risco à democracia.

Para Amin, a aprovação busca pacificação. “Esta vitória não é pessoal de ninguém. Esta vitória é do bom senso e da busca da paz. É um passo nessa direção”, afirmou.

Já opositores como Renan Calheiros (MDB-AL) classificaram o texto como “infame” e defenderam que “o que pacifica o país é golpista cumprir pena”, alertando para estímulo à impunidade.

Na base governista, Jaques Wagner (PT-BA) chamou o projeto de afronta à democracia, enquanto Randolfe Rodrigues (PT-AP) disse que a proposta é “uma espécie de ‘anistia Nutella’” e previu veto.

Do outro lado, líderes da oposição como Rogério Marinho (PL-RN) afirmaram que a medida faz justiça e ajuda a “virar a página”, negando que os atos configurem tentativa de golpe.

Diogenes dantas ao centro da imagem vestido de terno preto, ele sorri.

Diógenes Dantas

é um jornalista e radialista do Rio Grande do Norte, com mais de 40 anos de carreira. Formado em Comunicação Social pela UFRN e em Direito pela UNP, atuou em vários veículos importantes locais e nacionais (Tribuna do Norte, Diário de Natal, TV Globo, TV Record Brasília, SBT, Band e rádios 96 FM, 98 FM e 91.9 FM). Foi diretor-geral da TV Assembleia Legislativa do RN. Foi coordenador de comunicação da Potigas, e assessor da presidência da Petrobras. Apresenta e edita o Jornal da MIX, na 103.9 FM Natal.

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