O STF (Supremo Tribunal Federal) colocou o Judiciário do Rio Grande do Norte na mira. O ministro Alexandre de Moraes deu prazo de 48 horas para a corte potiguar explicar os vencimentos de seus integrantes.

A medida exige esclarecimentos sobre repasses feitos a magistrados ativos, aposentados e pensionistas entre abril e julho deste ano. A determinação ocorre após revelações de rendimentos que romperam o teto constitucional.

O estopim foi uma reportagem do jornal Folha de S. Paulo. O texto revelou vencimentos acima dos parâmetros fixados pelo Supremo para frear os chamados “penduricalhos”.

Em maio, 85 juízes e 8 desembargadores do TJ (Tribunal de Justiça) ganharam acima do teto de R$ 46.366,19. Desse grupo, seis magistrados romperam a barreira dos R$ 100 mil líquidos em um único mês.

O topo da lista de vencimentos ficou com o juiz Pedro Rodrigues Caldas Neto, com R$ 110.780,25. A desembargadora Sandra Elali apareceu logo em seguida, faturando R$ 105.598,94.

O TJ informou que os valores extras correspondem a férias dos magistrados. A corte alega que essas verbas contam com amparo legal nas regras vigentes do teto.

“Os dados estão sendo consolidados e serão apresentados ao STF dentro do prazo estabelecido pela corte”, comunicou a assessoria do tribunal potiguar. Moraes avisou que a falta de resposta pode resultar no afastamento imediato de dirigentes.

A cobrança do STF atinge outras seis cortes estaduais pelo país com a mesma suspeita. Ao todo, a apuração identificou 616 magistrados com rendimentos acima do limite permitido no território nacional.

A queda de braço envolve o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que editou normas interpretadas por tribunais como brechas para inflar os contracheques. O Supremo, contudo, mantém a posição de que benefícios sem aval estão “absolutamente vedados”.