STF pode retomar caso Alexandre de Moraes apenas em fevereiro de 2027

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Ascom/STF
Os ministros Gilmar Mendes, André Mendonça, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli em sessão plenária do STF.

Justiça

23/09/2026

O Supremo Tribunal Federal (STF) poderá retomar apenas em fevereiro de 2027 o julgamento envolvendo o ministro Alexandre de Moraes. A previsão é atribuída a integrantes da Corte, diante da suspensão do processo e do calendário do Judiciário.

O ministro Flávio Dino pediu vista, e o prazo regimental para análise termina em dezembro. No entanto, ministros consideram improvável que o caso volte ao plenário antes do recesso do Judiciário, previsto para começar em 20 de dezembro e terminar em 6 de janeiro de 2027.

Mesmo que o processo seja devolvido dentro do prazo, a retomada do julgamento dependerá da inclusão na pauta pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin. As férias coletivas dos ministros seguem até o final de janeiro, o que também pode influenciar o calendário.

O julgamento foi suspenso enquanto os ministros discutiam se o caso envolvendo Moraes deveria ser analisado em conjunto com a representação apresentada contra o ministro André Mendonça.

A sessão foi marcada por ataques e bate-boca entre ministros, mas terminou sem uma definição sobre o mérito da questão. O colegiado ainda não concluiu a avaliação da validade de um relatório da Polícia Federal (PF) que faz menção a Moraes e da possibilidade de abertura de investigação contra o ministro.

A discussão sobre a tramitação conjunta dos casos permanece pendente. Com o pedido de vista de Flávio Dino e a proximidade do recesso, a conclusão do julgamento poderá ficar para o próximo ano.

Diogenes dantas ao centro da imagem vestido de terno preto, ele sorri.

Diógenes Dantas

é jornalista e radialista do Rio Grande do Norte, com mais de 40 anos de carreira. Formado em Comunicação Social pela UFRN e em Direito pela UnP, atuou em diversos veículos locais e nacionais, como Tribuna do Norte, Diário de Natal, TV Globo, TV Record Brasília, SBT, Band e nas rádios 98 FM, 91,9 FM e 103,9 FM. Foi diretor-geral da TV Assembleia Legislativa do RN, coordenador de Comunicação da Potigás e assessor da Presidência da Petrobras. Atualmente, edita e apresenta o programa Contraponto, na rádio 96 FM.

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