STTU inicia comissão para licitação do transporte de Natal

José Aldenir/Agora RN

Natal nunca teve licitação para o sistema de transporte público. Houve tentativa em 2017, mas não houve empresa interessada.

A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) começou a formar a comissão especial que vai conduzir a licitação do transporte público da capital, processo inédito na cidade.

Segundo a secretária Jódia Melo, a comissão terá servidores públicos e observadores externos para garantir transparência, com participação de órgãos como Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ministério Público do Estado (MP), Ordem dos Advogados do Brasil no RN (OAB), Conselho Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana (CMTMU) e Câmara Municipal.

Em entrevista ao Agora RN, Jódia afirmou que, após a definição dos nomes, a comissão passará por análise da Procuradoria Geral do Município (PGM) e, em seguida, o edital será publicado.

A expectativa, segundo ela, é divulgar as regras em janeiro de 2026, abrindo a concorrência que vai substituir o atual modelo de autorizações precárias por contratos formais de concessão.

A secretária lembrou que Natal nunca conseguiu concluir uma licitação do sistema, após tentativas frustradas em 2017, e disse que o novo edital prevê contrato de 15 anos, fontes de receita extratarifária e renovação da frota. “É um processo esperado há décadas e, nas vezes em que houve tentativa de fazer, a licitação deu deserta”, afirmou Jódia Melo.