Tomba Farias será o relator da Lei Orçamentária de 2026 na Assembleia

Assecom/ALRN

Tomba Farias adiantou que o relatório deve ser encaminhado no dia 9 de dezembro e votado no plenário no dia 16.

A Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte recebeu o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 e indicou o deputado Tomba Farias (PL) como relator.

A escolha, feita pelo presidente da comissão, deputado Coronel Azevedo (PL), reforça a experiência do parlamentar na análise das contas públicas e no planejamento financeiro do Estado.

“Esse é um relatório que precisa ser muito bem feito, com muita paciência, porque os gargalos são muito grandes. Nós precisamos fazer uma coisa com responsabilidade. Vai ser feito a muitas mãos e a gente vai escutar as comissões, os deputados e cumprir o prazo”, afirmou Tomba.

Ele adiantou que o relatório deve ser encaminhado no dia 9 de dezembro e votado no plenário no dia 16.

Coronel Azevedo ressaltou que a indicação se baseia na “grande experiência” de Tomba, que também relatou a LOA de 2024.

O presidente informou que será montado um cronograma para garantir a votação antes do recesso parlamentar e alertou para a necessidade de uma análise técnica sobre as previsões de receita. “A previsão de arrecadação precisa ser realista e bem fundamentada”, afirmou.

A LOA define onde o governo pode aplicar os recursos públicos e é considerada uma das principais ferramentas de controle e transparência do Estado.