Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reuniram nesta terça-feira (18) para discutir o uso de inteligência artificial nas eleições. O encontro terminou sem nenhuma definição ou previsão de data para julgar a ação que questiona um vídeo manipulado.

A peça digital utiliza uma falsificação avançada, conhecida como deepfake, para simular a imagem do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na campanha do filho, Flávio Bolsonaro (PL). O ministro Nunes Marques convocou o debate para alinhar a postura da corte.

A intenção inicial era unificar o entendimento jurídico sobre o tema. No entanto, o presidente do tribunal não estipulou quando o processo entrará na pauta oficial de julgamentos.

Durante o encontro, Nunes Marques apresentou os reflexos da tecnologia e propôs avaliar os prós e contras da ferramenta. Nem todos os magistrados manifestaram suas opiniões abertamente na ocasião.

Em conversa com embaixadores na véspera, o chefe do TSE criticou o uso irregular de recursos tecnológicos. "Agigantam-se as possibilidades de mau uso da inteligência artificial nas disputas eleitorais", afirmou na ocasião.

O magistrado também apontou que a manipulação de conteúdos compromete o pleito. "A produção de vídeos e áudios que visam manipular ou disseminar conteúdos capazes de enganar o eleitorado, distorcer o debate público ou comprometer a livre formação da vontade política é uma triste realidade desta década", declarou.

A ação em análise foi apresentada pelo PT. Analistas apontam que a atual gestão do tribunal possui dinâmicas internas diferentes de períodos anteriores.

Em nota oficial, o órgão máximo da Justiça Eleitoral comentou o resultado do encontro. "O encontro foi considerado bastante produtivo e permitirá que as questões concretas sejam oportunamente julgadas no plenário", informou a corte.