Política
12/11/2025
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou o Projeto de Lei que veda a contratação de artistas e eventos com conteúdo que faça apologia ao crime, ao uso de drogas ou incentive práticas sexuais em apresentações abertas ao público infantojuvenil.
A proposta, de autoria do deputado Coronel Azevedo (PL), segue a linha da chamada “lei anti-Oruam”, inspirada em uma medida criada em São Paulo.
O texto determina que o poder público estadual inclua cláusulas contratuais para impedir esse tipo de manifestação.
Quem descumprir a regra poderá ter o contrato rescindido, pagar multa de 100% do valor, revertida à Rede Estadual de Ensino, e ficará proibido de firmar novos contratos com o governo por cinco anos.
Para o autor da proposta, a medida é uma forma de “proteger a infância e os valores da família”. “O Estado não pode patrocinar shows que promovam o crime, as drogas ou a sexualização de crianças”, afirmou o deputado.
O projeto segue agora para sanção ou veto da governadora Fátima Bezerra.
é um jornalista e radialista do Rio Grande do Norte, com mais de 40 anos de carreira. Formado em Comunicação Social pela UFRN e em Direito pela UNP, atuou em vários veículos importantes locais e nacionais (Tribuna do Norte, Diário de Natal, TV Globo, TV Record Brasília, SBT, Band e rádios 96 FM, 98 FM e 91.9 FM). Foi diretor-geral da TV Assembleia Legislativa do RN. Foi coordenador de comunicação da Potigas, e assessor da presidência da Petrobras. Apresenta e edita o Jornal da MIX, na 103.9 FM Natal.
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