A Câmara dos Deputados aprovou ontem (9) o regime de urgência para o projeto que prevê a quebra de patente dos medicamentos Mounjaro e Zepbound, usados no tratamento do diabetes e da obesidade.

O requerimento passou por 337 votos a 19 e leva o texto direto ao plenário, sem análise nas comissões.

A proposta altera regras de propriedade intelectual para permitir licença compulsória em casos de interesse público.

O autor sustenta que o preço inviabiliza uma “medicina de massa” no país e dificulta a incorporação pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Os dois remédios têm como princípio ativo a tirzepatida, indicada para controle da glicemia e perda de peso.

No Senado Federal, há projeto semelhante que prevê suspensão temporária da patente, produção nacional e ampliação do acesso ao tratamento da obesidade pelo SUS.