A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, nesta terça-feira (3), a indicação do procurador Carlos Roberto Galvão Barros para o cargo de procurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado (MPC), no biênio 2027-2028. A decisão ocorreu após sabatina, mas ainda depende da aprovação do plenário da Casa.

Atualmente procurador-geral adjunto, Galvão Barros já comandou o órgão entre 2006 e 2008 e atua no Tribunal de Contas desde 2005. Durante a sabatina, defendeu uma atuação preventiva, baseada no diálogo e na busca por soluções, em vez de uma postura concentrada em punições. “É muito melhor prevenir irregularidades, atuar de forma equilibrada no sentido de construir uma solução eficaz do que a sanção ou repressão”, afirmou.

Entre as diretrizes apresentadas, estão a análise das consequências dos atos administrativos, a consensualidade, a concretização dos direitos humanos e a independência funcional. O procurador também defendeu uma instituição aberta ao diálogo com o Tribunal de Contas, a Assembleia Legislativa e a sociedade. “Tem que ser uma instituição ativa, atuante e, por outro lado, aberta ao diálogo com o Tribunal de Contas, a Assembleia e os cidadãos potiguares”, declarou.

Graduado, mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e doutorando pela Universidade de Lisboa, em Portugal, Carlos Galvão Barros também já atuou como promotor de Justiça no RN, procurador em Sergipe e no Maranhão e analista processual da Procuradoria da República no estado. A sabatina foi conduzida pela CCJ, presidida pelo deputado Francisco do PT, com participação dos deputados Ubaldo Fernandes, Vivaldo Costa, Eudiane Macedo e Coronel Azevedo.