Brasil
07/11/2025
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) avalia que o Projeto de Lei (PL) das bagagens, em análise no Senado, pode aumentar o preço das passagens aéreas e reduzir o número de voos no país.
O texto já aprovado pela Câmara garante o despacho gratuito de uma mala de até 23 quilos em voos nacionais e internacionais.
Segundo a Anac, a mudança interfere na liberdade tarifária, que permite às companhias aéreas definir os preços conforme o mercado. “Alterações operacionais sistêmicas como as propostas no projeto de lei em questão têm a capacidade de impactar no preço das passagens”, afirmou a agência à CNN Money.
A Anac também alerta que a medida pode inviabilizar acordos aéreos com outros países, dos quais 94 dos 119 em vigor preveem liberdade tarifária.
A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) considera o projeto um retrocesso e afirma que ele aumenta custos operacionais, enquanto o relator do texto, deputado Neto Carletto (Avante-BA), diz buscar diálogo com o Senado para evitar repasses ao consumidor.
é um jornalista e radialista do Rio Grande do Norte, com mais de 40 anos de carreira. Formado em Comunicação Social pela UFRN e em Direito pela UNP, atuou em vários veículos importantes locais e nacionais (Tribuna do Norte, Diário de Natal, TV Globo, TV Record Brasília, SBT, Band e rádios 96 FM, 98 FM e 91.9 FM). Foi diretor-geral da TV Assembleia Legislativa do RN. Foi coordenador de comunicação da Potigas, e assessor da presidência da Petrobras. Apresenta e edita o Jornal da MIX, na 103.9 FM Natal.
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