Justiça
17/10/2025
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou hoje (17) ao presidente da Corte, Edson Fachin, a convocação de uma sessão virtual extraordinária para retomar o julgamento da ação que trata da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação.
O pedido foi feito um dia antes de o magistrado entrar em aposentadoria, que começa amanhã (18).
Barroso também cancelou o pedido de destaque que havia feito na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, o que deve permitir que ele registre voto no caso.
A ação havia sido pausada em 2023, após o ministro retirar o processo do plenário virtual logo depois do voto favorável da então presidente Rosa Weber.
Durante sua gestão no STF, Barroso defendeu que o debate sobre aborto precisava de amadurecimento social e político.
Agora, ao devolver o caso ao plenário virtual, o ministro reabre a possibilidade de que o julgamento avance ainda sob sua relatoria, antes de deixar oficialmente a Corte.
é um jornalista e radialista do Rio Grande do Norte, com mais de 40 anos de carreira. Formado em Comunicação Social pela UFRN e em Direito pela UNP, atuou em vários veículos importantes locais e nacionais (Tribuna do Norte, Diário de Natal, TV Globo, TV Record Brasília, SBT, Band e rádios 96 FM, 98 FM e 91.9 FM). Foi diretor-geral da TV Assembleia Legislativa do RN. Foi coordenador de comunicação da Potigas, e assessor da presidência da Petrobras. Apresenta e edita o Jornal da MIX, na 103.9 FM Natal.
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