Câmara dos Deputados aprova licença menstrual de dois dias para mulheres

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Parlamentares no plenário da Câmara durante sessão de votação de projetos defendidos pela bancada feminina.

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (28) a criação de uma "licença menstrual" de dois dias por mês para mulheres que apresentem sintomas severos, como cólicas, enxaqueca e fraqueza, que dificultem suas atividades de trabalho.

O afastamento será garantido mediante apresentação de laudo médico e também valerá para estagiárias e empregadas domésticas.

O projeto, que faz parte do pacote de medidas voltadas à saúde feminina, passou por alterações durante a tramitação.

Inicialmente, o afastamento seria de três dias, mas a relatora deputada Professora Marcivania (PCdoB-AP) reduziu o período para dois.

Em plenário, ela disse que a medida não é “sobre conforto, e muito menos privilégio. É sobre dor incapacitante”.

Além da licença menstrual, a pauta aprovada inclui projetos que ampliam exames preventivos, como mamografias e triagens para câncer de colo uterino e de mama, e estabelece diretrizes para atenção integral à saúde materna pelo SUS (Sistema Único de Saúde).

Os textos agora seguem para análise do Senado Federal.