Câmara mantém isenção para energia solar

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Agência Brasil
Resultado da votação é um alívio para produtores e consumidores da energia solar.

Política

31/10/2025

A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória que altera as regras do setor elétrico brasileiro e derruba a cobrança de R$ 20 a cada 100 kWh compensados na geração distribuída.

A decisão, agora enviada ao Senado, foi vista como uma vitória para quem produz e compartilha energia solar no país.  

Entre os parlamentares do Rio Grande do Norte, houve divisão.

Votaram contra a taxa Benes Leocádio (União Brasil), Carla Dickson (União Brasil), General Girão (PL) e Sargento Gonçalves (PL).

Já Fernando Mineiro (PT), Natália Bonavides (PT) e Robinson Faria (PL) apoiaram o texto original, que previa a cobrança.

João Maia (PP) não participou da votação.  

Com a exclusão da taxa, a geração distribuída - principalmente a solar - segue livre de novas cobranças e mantém os incentivos atuais.

O setor comemora o resultado, visto como um alívio para produtores e consumidores, especialmente no Nordeste, onde o potencial solar é um dos maiores do país.  
 

Diogenes dantas ao centro da imagem vestido de terno preto, ele sorri.

Diógenes Dantas

é um jornalista e radialista do Rio Grande do Norte, com mais de 40 anos de carreira. Formado em Comunicação Social pela UFRN e em Direito pela UNP, atuou em vários veículos importantes locais e nacionais (Tribuna do Norte, Diário de Natal, TV Globo, TV Record Brasília, SBT, Band e rádios 96 FM, 98 FM e 91.9 FM). Foi diretor-geral da TV Assembleia Legislativa do RN. Foi coordenador de comunicação da Potigas, e assessor da presidência da Petrobras. Apresenta e edita o Jornal da MIX, na 103.9 FM Natal.

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