Política
06/11/2025
A Câmara dos Deputados aprovou, por 317 votos a favor e 111 contra, o projeto que suspende a resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).
O texto, editado em 2024, definia diretrizes para o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e garantia de direitos.
A proposta segue agora para o Senado.
Dos oito deputados do Rio Grande do Norte, Natália Bonavides (PT) e Fernando Mineiro (PT) votaram contra a suspensão, enquanto João Maia (PP) não participou da sessão.
A proposta foi apresentada pela deputada Chris Tonietto (PL-RJ) e teve apoio expressivo da bancada cristã.
Os defensores da medida afirmam que o Conanda teria ultrapassado suas competências e ferido o Código Penal.
Já a oposição considerou a suspensão um retrocesso, por limitar o acesso de meninas vítimas de estupro às informações sobre aborto legal e revitimizar adolescentes em situação de violência.
é um jornalista e radialista do Rio Grande do Norte, com mais de 40 anos de carreira. Formado em Comunicação Social pela UFRN e em Direito pela UNP, atuou em vários veículos importantes locais e nacionais (Tribuna do Norte, Diário de Natal, TV Globo, TV Record Brasília, SBT, Band e rádios 96 FM, 98 FM e 91.9 FM). Foi diretor-geral da TV Assembleia Legislativa do RN. Foi coordenador de comunicação da Potigas, e assessor da presidência da Petrobras. Apresenta e edita o Jornal da MIX, na 103.9 FM Natal.
ver mais
Receba notícias exclusivas
