Fachin autoriza transferência de Luiz Fux para a Segunda Turma do Supremo

Fábio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Mudança foi pedida pelo próprio Luiz Fux, que manifestou interesse em ocupar a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, autorizou ontem (23) a transferência de Luiz Fux da Primeira para a Segunda Turma da Corte.

A mudança foi pedida pelo próprio Fux, que manifestou interesse em ocupar a vaga deixada pela aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso.

Segundo Fachin, a decisão segue o artigo 19 do Regimento Interno do STF, que permite a transferência entre turmas quando há vaga disponível. “Diante da ausência de manifestação de interesse de integrante mais antigo, concedo a solicitada transferência para a Segunda Turma, nos termos dos artigos 13, X e 19 do Regimento Interno desta Corte”, escreveu o presidente em despacho.

Com a mudança, a Segunda Turma volta a ter cinco ministros: Gilmar Mendes, Nunes Marques, Dias Toffoli, André Mendonça e agora Luiz Fux.

Já a Primeira Turma, responsável por julgar casos ligados à tentativa de golpe de Estado, ficará com uma cadeira vaga até que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indique um novo nome para o Supremo.

Mesmo com a transferência, Fux afirmou que continuará participando dos julgamentos já agendados pela Primeira Turma.