Saúde
03/11/2025
A Justiça determinou que o Hospital Regional da Mulher Parteira Maria Correia, em Mossoró, mantenha o atendimento médico nas áreas de obstetrícia e neonatologia.
A decisão, emitida neste fim de semana, obriga a Associação de Assistência e Proteção à Maternidade e à Infância de Mossoró (Apamim) e o Núcleo de Ginecologia e Obstetrícia de Mossoró (NGO) a manter os plantões por dois meses, até 27 de dezembro de 2025.
O pedido foi feito pelo Governo do Rio Grande do Norte após a empresa responsável comunicar a suspensão dos serviços.
O juiz Rivaldo Pereira Neto, da 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros, considerou que, mesmo sem contrato formal em vigor, o atendimento é essencial e deve continuar até que o Estado garanta uma transição segura ou firme novo contrato.
“As empresas devem continuar a prestar os serviços médicos de assistência obstétrica e neonatal conforme a remuneração atual, pelo prazo de dois meses”, escreveu o magistrado.
Caso o atendimento tenha sido interrompido, o juiz determinou o restabelecimento imediato no prazo de 24 horas, sob multa diária de R$ 100 mil.
é um jornalista e radialista do Rio Grande do Norte, com mais de 40 anos de carreira. Formado em Comunicação Social pela UFRN e em Direito pela UNP, atuou em vários veículos importantes locais e nacionais (Tribuna do Norte, Diário de Natal, TV Globo, TV Record Brasília, SBT, Band e rádios 96 FM, 98 FM e 91.9 FM). Foi diretor-geral da TV Assembleia Legislativa do RN. Foi coordenador de comunicação da Potigas, e assessor da presidência da Petrobras. Apresenta e edita o Jornal da MIX, na 103.9 FM Natal.
ver mais
Receba notícias exclusivas
