Magistrados apoiam transformação do curso de Direito da UFRN em faculdade

Cícero Oliveira

Prédio da Reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Um grupo de 41 magistrados federais, incluindo ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), desembargadores e juízes, manifestou apoio à transformação do curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) em Faculdade de Direito, com unidade acadêmica especializada e autônoma.

Segundo a Justiça Federal do RN, a proposta visa restaurar a configuração funcional existente antes da Reforma Universitária de 1973.

Na carta, os magistrados afirmam que a mudança permitirá “maior autonomia administrativa e acadêmica, criando condições institucionais mais adequadas não apenas para o enfrentamento dos desafios contemporâneos da formação jurídica, mas também para o fortalecimento da cultura constitucional, da defesa das liberdades e do compromisso democrático do curso”.

Eles ressaltam ainda que a história do curso se confunde com a trajetória do ensino jurídico no Estado, formando sucessivas gerações de profissionais e servidores públicos.

O Tribunal de Justiça do RN reforçou que a recriação da faculdade resgata a memória da Justiça no Estado e valoriza a educação jurídica local.

“Resgata uma trajetória iniciada em 1949, com a criação da Faculdade de Direito de Natal, que deu origem a gerações de juristas, professores e expoentes do Direito, constituindo um verdadeiro legado para o saber e a educação jurídica no Estado”, declarou em nota.