Mauro Cid não vai recorrer da condenação no STF, diz defesa

Ton Molina/STF

Tenente-coronel Mauro Cid foi condenado a dois anos em regime aberto por participação em tentativa de golpe de 2023.

A defesa do tenente-coronel Mauro Cid informou que não recorrerá da condenação a dois anos de reclusão em regime aberto por participação na tentativa de golpe de Estado.

À CNN Brasil, o advogado afirmou estar satisfeito com o resultado, que incluiu pena inferior a dois anos, restituição de bens e ações contínuas da Polícia Federal (PF) para garantir a segurança do militar e de familiares.

Com a decisão de não recorrer, a pena de Cid pode transitar em julgado antes dos demais réus, segundo especialistas, mesmo que Bolsonaro e outros integrantes do chamado "núcleo 1" recorram.

“Cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir sobre o início da execução da pena, o abatimento da preventiva e o eventual relaxamento da prisão”, explicou o advogado Berlinque Cantelmo.

Cid já cumpre medidas cautelares há dois anos e cinco meses, mas teve pedidos de retirada da tornozeleira eletrônica negados até o trânsito em julgado.

Caso seja reconhecido, a defesa poderá solicitar novamente a declaração do cumprimento da pena, o que deixaria o militar livre antes da execução penal dos demais condenados.