ONGs acionam Justiça contra perfuração da Petrobras na Margem Equatorial

Agência Petrobras

Ibama concedeu licença para a Petrobras explorar petróleo na Foz do Amazonas.

Oito organizações ambientais e sociais entraram com ação na Justiça Federal do Pará para barrar a perfuração de petróleo da Petrobras na Bacia da Foz do Amazonas.

O grupo pede a anulação da licença concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que autorizou a empresa a iniciar os trabalhos no bloco FZA-M-59.

As entidades alegam risco de danos ambientais irreversíveis e falhas no processo de licenciamento.

Segundo as organizações, o Ibama e a Petrobras “atropelaram povos indígenas e comunidades tradicionais” ao não realizar consultas previstas na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

“Este projeto é predatório, ignora a voz dos povos indígenas, verdadeiros guardiões da floresta”, disse Kleber Karipuna, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

As entidades também afirmam que a modelagem de risco de vazamentos usa dados defasados e pode afetar o Grande Sistema Recifal Amazônico.

O Ibama afirma que o licenciamento foi resultado de “rigoroso processo de análise ambiental” e incluiu audiências públicas e estudos técnicos.

A Petrobras diz que a licença foi “uma conquista da sociedade brasileira” e garante ter atendido a todas as exigências do órgão.

A empresa defende que o projeto é essencial para “assegurar a segurança energética do país e apoiar uma transição energética justa”.