Prefeitura reafirma construção do Parque Linear e critica postura do Idema

Joana Lima

Governo diz que a área indicada pela Prefeitura não é compatível com o Parque das Dunas.

A Prefeitura de Natal divulgou nota reafirmando que o município terá um parque na região da Avenida Engenheiro Roberto Freire, mas informou que o tipo de equipamento será definido após estudos sobre flora, fauna e viabilidade ambiental.

A gestão criticou o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), afirmando que o órgão demonstra “postura radical e falta de compromisso com o diálogo e com o desenvolvimento sustentável do RN”.

Na nota, o município defende que o projeto busca atender demandas apontadas pela população no Plano Diretor e afirma que “eventuais supressões vegetais serão compensadas em dobro”.

A Prefeitura citou o Bosque dos Namorados e o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) como exemplos de espaços compatíveis com áreas protegidas, assegurando que Natal terá “um parque equilibrado”.

O Governo do Estado, por meio do Idema, já havia informado que cerca de 60% da área indicada pela Prefeitura estão em zona de preservação integral, o que impede construções permanentes e atividades com grande fluxo de pessoas.

O órgão sugeriu outra área próxima para o projeto e reiterou que o licenciamento ambiental dentro do Parque das Dunas é de competência exclusiva do Estado, conforme a legislação federal.

Leia na íntegra a nota divulgada pela Prefeitura:

O Município reafirma que Natal terá um parque. E, sua tipologia dependerá do estudo que está sendo feito sobre a Flora, Fauna e avaliação ambiental e legal existente na atualidade.

O IDEMA demonstra, mais uma vez, uma postura radical e falta de compromisso com o diálogo e com o desenvolvimento sustentável do RN.

O Instituto despreza ainda, outros valores constitucionais como lazer, turismo, geração de renda e sobretudo, a vontade da população que apontou no Plano Diretor - recentemente revisado -, contribuições para se fazer próximo à avenida Roberto Freire, um equipamento para lazer, qualidade de vida e bem estar. 

Por oportuno, cabe lembrar que eventuais supressões vegetais serão compensadas em dobro e ressalte-se que o mundo todo já trabalha com a lógica da compensação. Como exemplo, podemos citar a construção do Shopping Rio Mar em Recife, que foi construído utilizando parte de um mangue daquela cidade. 

A própria legislação do SNUC (Sistema Nacional de Unidades de Conservação, lei federal 9985/2000) incentiva equipamentos como o que a Prefeitura de Natal pretende e irá implantar. Prova disso é o próprio Bosque dos  Namorados e trilhas dentro do próprio Parque das Dunas.

A população deve ficar tranquila, pois a Cidade do Natal terá um parque equilibrado onde irão conviver todos os valores constitucionais mencionados acima.

Natal continuará avançando em Sustentabilidade.